A demanda por recursos públicos é cada vez maior. A briga pela apropriação do “bolo” é quase uma guerra. Nas recentes manifestações públicas brasileiras, surgiram novas e diversas demandas, desde “passe livre”, saúde, educação, até melhorias do serviço público em geral. A resposta dos governantes é sempre a mesma: “Não há recurso público”. Mas será que não devem existir recursos suficientes para atender às demandas da sociedade?
Inicialmente, cabe dizer que a aplicação e a origem dos recursos públicos são sempre uma decisão política. Ao governo cabe dizer onde os recursos serão investidos, e isso também significa dizer onde não serão aplicados. Cabe igualmente ao governo dizer de onde e de quem os recursos serão retirados, e de quem não serão cobrados, ou seja, quem vai e quem não vai pagar a conta. E governo aqui deve ser lido em sua acepção mais ampla, envolvendo todo seu conjunto de instituições.
Trata-se, enfim, de uma opção política.
Uma alternativa para aumentar os recursos públicos disponíveis é fechar seus diversos ralos. No lado dos gastos e despesas, é necessário melhorar o controle e a gestão da coisa pública para evitar desvios com corrupção, além de melhorar a qualidade da alocação dos recursos. Já no lado dos ingressos, é urgente combater os buracos negros no campo tributário, que fazem que muitos recursos públicos deixem de ingressar nos cofres estatais.
HICKMAN, C. M. Le Monde Diplomatique Brasil, 02 set. 2013. Os ralos do dinheiro público no campo tributário. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1484. Texto com adaptações.
De acordo com as ideias presentes no texto, analise as assertivas abaixo.
I. Não há possibilidade de flexibilização nas escolhas do governo quanto à captação e à distribuição de recursos públicos, uma vez que elas são de ordem técnica. II. Para resolver o problema mencionado pelo autor, é necessário, apenas, otimizar a gestão do dinheiro público, uma vez que o país já tem alta tributação, não sendo necessária a criação de mais taxas. III. Um maior rigor no controle do dinheiro que ingressa no Estado favoreceria o aumento dos recursos públicos disponíveis, sendo um dos aspectos que evitaria a resposta de sempre dos governantes quando o assunto é investimento nos serviços públicos.