Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201058322São elementos que deverão constar obrigatoriamente na Certidão de Dívida Ativa (CDA), sob pena de nulidade, EXCETO:1457941201058322Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões NegativasSão elementos que deverão constar obrigatoriamente na Certidão de Dívida Ativa (CDA), sob pena de nulidade, EXCETO:AO número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida.BA data e o número da inscrição no Registro de Dívida Ativa.CO nome e a matrícula do agente fiscal que autuou a infração.DO nome do devedor, dos co-responsáveis e, sempre que conhecido, o domicílio ou residência de um e de outros.EA origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034019Direito TributárioSão formas admitidas no Sistema Tributário Nacional como hábeis a efetuar o pagamento dos créditos tributários as descritas abaixo, dentre as quais nã...Questão 457941200110421Direito TributárioEstão submetidos ao princípio da legalidade tributária os seguintes atos, exceto:Questão 457941200445507Direito TributárioNão se trata de fato gerador do ISS:Questão 457941200458994Direito TributárioÉ vedado aos entes tributantes, exceto:Questão 457941200740293Direito TributárioQuanto à responsabilidade tributária, não é possível afirmar:Questão 457941200827741Direito TributárioAssinale a única alternativa que não indica uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941201047792Direito TributárioObserve os itens a seguir:I. ICMSII. PISIII. IPVAIV. IIV. ISSVI. IPIVII.IPTUAssinale a única alternativa correta:Questão 457941201230990Direito TributárioÀ luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos geradores descritos nos itens a seguir: I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ...Questão 457941201785074Direito TributárioAcerca das regras constitucionais de repartição de receitas tributárias, julgue os itens com V para Verdadeiro e F para Falso: Pertencem aos Município...Questão 457941201966264Direito TributárioAcerca do procedimento da execução fiscal é incorreto o que se afirma em: