Julgue o item a seguir. Somente os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e o direito ao voto, são co...

Julgue o item que se segue.A pena de morte é permitida em quase todos os países, desde que seja imposta de acordo com suas leis nacionais.

Julgue o item subsequente.A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a educação como um direito exclusivo de determinados grupos sociais, ...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:Toda pessoa tem o direito fundamental à vida, que deve ser respeitado e protegido pela lei, em geral...

Julgue o item a seguir.A defesa dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico brasileiro leva a uma redução da responsabilidade civil e pen...

Julgue o item que se segue.Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem direitos como o direito à educação, à moradia adequada e ao padrão de v...

Julgue o item subsequente.A Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948 teve sua inspiração primária nos documentos legais britânicos do século XIX...

Julgue o item a seguir.A afirmação histórica dos direitos humanos é marcada por uma longa trajetória de lutas, movimentos sociais e conquistas ao long...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem o direito d...

Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas os estados podem ser responsabilizados por genocídio, excluindo a possibil...

Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...