Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201058645Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de susp...1457941201058645Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteSem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão Aprimeiramente levados ao juiz da Vara da Infância e Juventude.Bencaminhados aos responsáveis para verificação do ocorrido com a criança. Cdirecionados à Delegacia Infantojuvenil próxima à residência da criança.Dobrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.Einvestigados para identificar a corresponsabilidade da criança no caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:Questão 457941200557609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:Questão 457941200946790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, criado pela Lei no 8.242/91, analise as afirmações abaixo. I. É integr...Questão 457941200966125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão expressa da Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012),Questão 457941201761276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente, que se encontra internado provisoriamente, foi sentenciado, em audiência, ao cumprimento de medida socioeducativa de internação. É corret...Questão 457941201777060Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, previu, expressamente, como atribuição do Conselho Tutelar,Questão 457941201814538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,Questão 457941201866858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:Questão 457941201943771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é corr...Questão 457941202066956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o co...