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De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) a respeito de competência, em regra, é competente o foro:
Segundo o Código de Processo Civil, há suspeição do juiz
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Podem tramitar nos Juizados Especiais Cíveis, segundo a Lei nº 9.099/1995, EXCETO
Quanto à competência jurisdicional, prevista no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Analise o seguinte caso hipotético: O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Canela-RS. A finalidade da ação fora a dec...
Quanto aos Recursos no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base nas normas de Processo Civil em vigor, a respeito da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em relação às aptidões e à atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.