O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que ...

Q: O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide

A) aplicar medidas socioeducativas que se ajustem à Comarca que judica. | B) que o rol é extenso e ele pode dispensar as medidas socioeducativas previstas no Diploma Legal e aplicar aquelas que bem lhe aprouver. | C) que o rol é exemplificativo e o juiz, além daquelas medidas socioeducativas aludidas no Diploma Legal, poderá aplicar outras reprimendas que entender adequadas ao caso. | D) que em casos especialíssimos poderá aplicar medida so- cioeducativa, em homenagem ao princípio da celeridade processual, sem a ouvida do representante do Parquet. | E) que o rol do ECA é taxativo, o que vale dizer que somente pode aplicar a reprimenda prevista em lei.

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Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas Socioeducativas

O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide

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