Considerando o direito à educação e o dever de edu...

Q: Considerando o direito à educação e o dever de educar, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivad

A) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal no ensino fundamental, preferencialmente na rede regular de ensino. | B) Atendimento ao educando, apenas nos anos iniciais da educação básica pública, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | C) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4(quatro) anos de idade. | D) Direito à educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.

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Ano: 2023Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Considerando o direito à educação e o dever de educar, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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