Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201059290Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualquer ação ou omissão, no âmbito da f...1457941201059290Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualquer ação ou omissão, no âmbito da família, baseada no gênero que lhe cause sofrimento psicológico configura:AFato rotineiro e não criminal. BViolência doméstica e familiar contra a mulher.CSituação sem previsão legal.DRelação natural de afeto.ENormal convivência do casal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257267Direito Processual PenalConforme prevê a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no...Questão 457941200272061Direito Processual PenalNas infrações de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que:Questão 457941200774645Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA. 11340Questão 457941200783675Direito Processual PenalDentre as medidas protetivas de urgência à ofendida que o juiz poderá tomar dispostas no Art. 23 da Lei nº 11.340/2006 estão, EXCETO:Questão 457941200938717Direito Processual PenalNo momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas...Questão 457941201535096Direito Processual PenalGustavo e Patrícia estão em processo de divórcio, porém ainda residem juntos. Um dia, Gustavo violentou Patrícia sexualmente. Assustada após o ato, Pa...Questão 457941201569588Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ...Questão 457941201615046Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A substituição de pena que implique ...Questão 457941201882647Direito Processual PenalA partir do que dispõe a Lei nº 11.343/2006, denominada de Lei Antidrogas, para a pessoa que for conduzida ao devido processo por posse de drogas sem ...Questão 457941201893043Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) relata que, durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, ...