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Leia e analise as assertivas abaixo, face o disposto na Constituição da República e na Lei de Greve: 1) Recusando-se as partes à negociação coletiva o...
Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008): I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenv...
No que se refere à negociação coletiva, é INCORRETO afirmar que:
Quanto à equiparação salarial entre o empregado e o seu respectivo paradigma, a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido...
A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador doméstico obteve, independente de regulamentação, a equiparação aos trabalhadores...
Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Brasil até 2016, consoante compromisso assumido com a OIT, NÃO SE INCLUI:
Leia e analise os itens abaixo: I - Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16 e 18 anos, totalmente incapazes os...
Analise as assertivas abaixo expostas: I - São características que diferenciam o Direito do Trabalho da matriz civilista da qual se desprendeu na evol...
Em relação ao direito de greve, consoante a jurisprudência predominante do TST e do STF: I – É cabível dissídio coletivo em face de pessoa jurídica de...
Sobre as normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa CORRETA: