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Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976, CPC), assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a técnica de julgamento prevista no artigo 942 do CPC/2015, haverá julgamento estendid...
Com relação ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, em relação ao Processo de Execução, assinale a alternativa correta.
No que tange à ordem dos processos no Tribunal, constante no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
Manoel propôs uma ação de repetição de indébito em face de um órgão da Fazenda Pública Estadual em razão de valores cobrados a maior. Os pedidos de Ma...
O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime d...
Em relação a questões processuais inerentes à tutela coletiva, assinale a alternativa correta.
Em relação ao cumprimento de sentença/ execução das sentenças proferidas em ações coletivas, assinale a alternativa correta.
Quanto aos recursos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e jurisprudência do STJ, é correto afirmar que