João, servidor ocupante de cargo de provimento efe...

Q: João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadori

A) João deve retornar ao cargo que ocupava por ocasião da aposentadoria. | B) Caso inexista cargo vago, João deve ser posto em disponibilidade. | C) Caso inexista cargo vago, deve ser postergado o retorno de João ao serviço ativo. | D) Caso inexista cargo vago, João exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. | E) João deve ocupar algum cargo da mesma carreira do cargo originário.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Em momento posterior, constatou-se a acentuada regressão da referida patologia, o que acarretou o restabelecimento da capacidade laborativa do servidor, ainda que em intensidade um pouco inferior à originária. Por tal razão, a Administração Pública decidiu que João deveria retornar ao serviço ativo.

Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Sobre a hipótese, à luz da Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.

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