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É certo afirmar: I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rit...
Considera-se Unidades Interligadas de Registro Civil das Pessoas Naturais aquelas instaladas em maternidades ou estabelecimentos de saúde que realizam...
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
O Código Civil de 2002 influenciou sobremaneira a Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), por ter estabelecido profundas alterações estruturais n...
Os valores dos emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro quando devidos por estabelecimentos hospitalares ou de...
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira: