Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201059497De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos seguintes direitos garante a igualdade de condições para ...1457941201059497Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos seguintes direitos garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola?ADireito à educação, avanço ao pleno desenvolvimento, preparação para a cidadania e qualificação para o trabalho.BPossibilidade de escolha entre ensino público e privado sem interferências legais ou restrições geográficas.CImplementação de políticas que assegurem transporte, alimentação e assistência médica no ambiente escolar.DGarantia de matrícula em instituições de ensino particulares, independentemente de renda ou condição social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar deve ser comunicado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamenta...Questão 457941200120278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941200574800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituir...Questão 457941200735125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns de...Questão 457941200889761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais ate...Questão 457941200931277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...Questão 457941201448378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar um conjunto de di...Questão 457941201607185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201626800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, _______________ é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física so...Questão 457941201809497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) apresenta a composição, organização, competência, funcionamento e o financiamento das ações definidas em re...