Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201059535De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da...1457941201059535Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da UniãoAnão poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, do Presidente da República. Bnão poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Cpoderão exceder, em apenas 10% (dez por cento), o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Dnão poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Epoderão exceder, em apenas 10% (dez por cento), o subsídio mensal, em espécie, do Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450941Direito ConstitucionalO Estado é integrado por três poderes, aos quais correspondem três funções básicas: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Sobre a função de cada ...Questão 457941200567996Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a atual redação do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal do Brasil, à adm...Questão 457941200742564Direito ConstitucionalA respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200910899Direito ConstitucionalDentre os três Poderes da República, de acordo com a ordem constitucional brasileira, o Poder Legislativo conta com as funções típicas de legislar e f...Questão 457941201155823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A publicidade dos atos, programas, obra...Questão 457941201212143Direito ConstitucionalPaulo, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, é o responsável pela folha de pagamentos do tribunal e, portanto, precisa dominar as disposiç...Questão 457941201289746Direito ConstitucionalDe modo a conduzir a apuração de possível crime de contrabando cumulado com crime de homicídio, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil de dete...Questão 457941201797841Direito ConstitucionalNo Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:Questão 457941201811527Direito ConstitucionalA expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas...Questão 457941201995444Direito ConstitucionalEm relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.