Pedro é servidor público federal, exercendo suas funções na cidade de Campinas/SP, e é removido de ofício pela Autoridade Competente para a cidade de Ribeirão Preto. Neste caso, Pedro, em razão de sua remoção, terá, no mínimo
A quinze e, no máximo, 45 dias de prazo, contados do ato da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
B dez e, no máximo, 30 dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
C dez e, no máximo, 30 dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, sem incluir, nesse prazo, o tempo de, no máximo, 48 horas para deslocamento para a nova sede.
D cinco e, no máximo, 20 dias de prazo, contados do ato da publicação do ato, para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
E quinze e, no máximo, 45 dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, sem incluir, nesse prazo, o tempo de, no máximo, 48 horas para deslocamento para a nova sede.