Nos termos da Lei nº 9.394 de 1996:

Q: Nos termos da Lei nº 9.394 de 1996:

A) Embora seja componente curricular obrigatório da educação básica, a educação física é prática facultativa aos alunos entre 26 e 28 anos de idade. | B) O ensino da língua inglesa será ofertado, no currículo do ensino fundamental, como tema transversal a partir do sétimo ano. | C) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica. | D) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

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