De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, ...

Q: De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, é permitida a venda à criança ou ao adolescente de:

A) armas de baixo calibre. | B) bilhetes lotéricos. | C) revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes se estiverem em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo. | D) bebidas alcoólicas com teor alcoólico abaixo de 7%. | E) fogos de estampido e de artifício que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

457941201060206

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos

De acordo com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, é permitida a venda à criança ou ao adolescente de:

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