Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201060393

Determinados rendimentos auferidos por pessoas físicas, tais como i...

📅 2021🏢 SELECON🎯 EMGEPRON📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal

1

457941201060393
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
Determinados rendimentos auferidos por pessoas físicas, tais como indenizações por acidentes de trabalho, contribuições pagas pelos empregadores relativas a programas de previdência privada em favor de seus empregados e dirigentes e outras hipóteses previstas na Lei nº 7.713/88 estão excluídos do pagamento do imposto de renda de pessoas físicas.
À luz do atual Código Tributário Nacional, a situação acima descrita caracterizada pela exclusão do crédito tributário se configura como hipótese de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca SELECON no concurso para EMGEPRON. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Isenção Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200189944Direito Tributário

Sobre o Imposto de Importação (I.I.), a entrada de uma máquina passando pelo território nacional com destino a outro país é hipótese de:

#Impostos Federais#Imposto de Importação
Questão 457941200360493Direito Tributário

Óculos S/A, outrora uma renomada empresa no setor ótico, começou a passar dificuldades econômicas não sendo capaz de gerar renda para custear todas as...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941200734472Direito Tributário

Shamas Sin é um próspero empresário com vários negócios no Estado do Mato Grosso, descentralizados em inúmeros municípios. Por força da crise econômic...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200751328Direito Tributário

Determinado Município concedeu anistia fiscal com relação ao pagamento dos créditos Fazendários Municipais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade ...

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201493636Direito Tributário

Múcio formulou requerimento em processo penal em curso requerendo a sua finalização, tendo em vista que o seu cliente havia pago todos os tributos dev...

#Extinção do Crédito Fiscal#Liquidação
Questão 457941201564406Direito Tributário

De acordo com Lei nº 11.053/2004, é facultado ao participante que ingresse na atualidade em plano de benefício de caráter previdenciário, estruturado ...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201678845Direito Tributário

O ato que se caracteriza pelo perdão da multa, visando à exclusão do crédito tributário e abrangendo as infrações cometidas antes da lei que a concede...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal
Questão 457941201854594Direito Tributário

A atual Constituição Federal de 1988 reza que a instituição pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios de impostos incidentes sobre patrimônio...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201899966Direito Tributário

O Prefeito Sanem dos Santos apresentou projeto de lei para instituir Taxa de Coleta de Resíduos a cobrar na mesma guia do IPTU. Determinado cidadão nã...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941202054525Direito Tributário

São princípios gerais da atividade econômica indicados na Constituição Federal:

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do SELECON