A lei penal brasileira será aplicada a crime cometido contra a administração pública por servidor público em serviço, ai...

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.O peculato — considerado como a a...

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. Admite-se a substituição da pena privativa d...

Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da sit...

Assinale a opção correta, no que diz respeito às contravenções penais.

Com relação ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), julgue o próximo item.O FUNAD é constituído de doações de organismos ou entidades nacionais, sendo v...

Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.A oposição passiva à execução de ato legal praticado por funcionário p...

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que...

A respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.

Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a ...

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...