De acordo com a Lei Municipal nº 5.581/2020, sobre os benefícios do PREVIROSA, analise as assertivas abaixo: I. Não é pe...

Considerando o disposto nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca do l...

De acordo com o disposto na referida lei, o servidor ativo perde a condição de segurado do PREVIROSA nas seguintes hipóteses: I. Morte. II. Exoneração...

São competências do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, EXCETO:

Considere as seguintes afirmações, segundo o que dispõe a Constituição Federal com relação ao financiamento da Seguridade Social, apontando aquela que...

De acordo com o Governo Federal, em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que traz os dados informados pela empresa sobre...

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que trata do Regime de Previdência Complementar, analise as assertivas a seguir: I. As entidades de prev...

Considere as seguintes afirmações, apontando aquela que está incorreta:

Assinale a alternativa incorreta:

Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa IN...

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a perda da condição de segurado ocorrer...