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Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...
Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina medidas de proteção contra abusos ou castigos físicos em crianças e ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais. II. É vedado às...
Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). I- Conduta ou forma cruel de tratamento em rel...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os filhos por adoção não terão os mesmos direitos e qualificaçõ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, representa um marco histórico e l...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Conside...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é assegurado às crianças e aos adolescentes o direito de ter acesso às práticas educacionais mais adequ...
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante guarda, tute...
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não deve manter limpos os seus equipamentos de trabalho. II. Um código de ética não deve estar rel...