As entidades de atendimentos são as que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam program...

A gestão das ações na área de assistência social organiza-se sob a forma de um sistema, que deve ser constituído com as seguintes características:

Em casos de processo, de julgamento e de execução das causas cíveis e criminais oriundas da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher,...

Senhor João tem 61 anos, é ostomizado e encontra-se, no momento, em auxílio-doença pela Previdência Social. Mora apenas com sua esposa, que trabalha s...

Em 2011, importantes alterações foram feitas na LOAS. Uma delas diz respeito ao cumprimento do artigo 30, que regula a lógica de financiamento dos ser...

O CadÚnico é um instrumento para identificação e caracterização socioeconômica individual e familiar, possibilitando o mapeamento das pessoas, de suas...

O Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social. De acor...

A política de assistência social vive um momento privilegiado de aquisições e transformações, especialmente a partir da aprovação da PNAS e da Norma O...

No âmbito do Programa Bolsa Família, os recursos que são repassados pelo governo federal aos municípios podem ser utilizados no financiamento de algum...

O “Plano Brasil Sem Miséria”, instituído pelo Decreto nº 7.492/2011, destina-se à população em situação de extrema pobreza. Para efeito desse decreto,...

Para que o município possa exercer seu papel, é fundamental a articulação com as esferas estadual e federal. Nesse sentido, a NOB-SUAS estabelece um c...