Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201060597Segundo a Lei n° 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particular...1457941201060597Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSegundo a Lei n° 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados as seguintes regras, exceto:AFornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.BQuando requisitado pelos pais ou responsáveis, proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutico de anormalidades no metabolismo do recém-nascido. CAcompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.DManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141687Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A professora de Educação Física Aída dos Santos, percebeu que seu aluno do ensino fundamental Thiago Moura apresentava reiteradas faltas injustificada...Questão 457941200412413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:Questão 457941200989870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941201321655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: (__) Nenhuma cr...Questão 457941201562941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador Carl...Questão 457941201592910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:No Art. 3º afirma que deve ser assegurad...Questão 457941201788688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201796661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Capítulo III da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que trata das instâncias públicas de garantia dos direitos humanos d...Questão 457941201925700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO indica que:Questão 457941201957956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José, de 8 anos, foi abusado sexualmente pelo avô materno. De acordo com a Lei nº 13.431/2017, qual é a definição correta de violência sexual contra c...