De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

A) 60 anos. | B) 55 anos. | C) 50 anos. | D) 48 anos

De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o E...

Questão 457941200050175Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...

#Proteção à Pessoa Idosa

Questão 457941200264645Estatuto da Pessoa Idosa

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#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200382953Estatuto da Pessoa Idosa

Em conformidade com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurad...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200447946Estatuto da Pessoa Idosa

Fundamentando−se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. O atendimento preferencial imediato e indiv...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200937651Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção u...

#Direitos Fundamentais do Idoso

Questão 457941201669311Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...

#Introdução e Prioridades do Idoso

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