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À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser conc...
O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Nas hipóteses em que a ilegitimidade seja arguida em sede de contestação, exige‐se, semp...
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica ...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisco...
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decis...
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...
Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Em sede ...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Uma vez deferida a petição inicial e determin...