Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201060974Conforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos ...1457941201060974Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e EspecíficaConforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados por Averbalização pela família.Bfalta e/ou menção do curador ou entidade de atendimento.Causência de aporte financeiro.Dação ou omissão da sociedade ou do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034717Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e sua atualização dada pela Lei nº 14.423, de 2022) preconiza o direito de prioridade especial entre a...Questão 457941200274940Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei Federal No 10.741/2003 (Estatuto Idoso), é correto afirmar:Questão 457941200970498Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, determina queQuestão 457941201133654Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, devem seguir...Questão 457941201241363Estatuto da Pessoa IdosaA gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus foi regulamentada em 2006, fazendo parte da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Tendo conhecimen...Questão 457941201797708Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito à assistência social aos idosos, o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), em seu Art. 33, institui que ela s...Questão 457941201912352Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei n º 14.423. Entre as atualizações que foram implement...Questão 457941201987118Estatuto da Pessoa IdosaDentre os aspectos estabelecidos para os direitos da pessoa idosa, no que se refere à assistência social, está a regulação sobre as instituições de lo...