Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201061125São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são1457941201061125Ano: 2012Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são Aanuláveis e podem ser desentranhadas dos autos e contaminar as demais provas delas decorrentes, a critério do juiz, permanecendo válidas as provas lícitas e autônomas. Bnulas e contaminam todas as demais provas do processo, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada, não tendo, porém, o condão de anular o processo. Cnulas e contaminam as demais provas delas decorrentes, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada, acarretando a nulidade do processo, em respeito ao princípio constitucional do devido processo legal. Danuláveis e podem ser desentranhadas dos autos, a critério do juiz, porém não contaminam as demais provas delas decorrentes, em virtude da incomunicabilidade da ilicitude. Enulas e contaminam as demais provas delas decorrentes, de acordo com a teoria dos frutos da árvore envenenada, não tendo, porém, o condão de anular o processo, permanecendo válidas as demais provas lícitas e autônomas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304252Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200377178Direito ConstitucionalA repristinação é a possibilidade de uma norma revogada passar novamente a ter vigência pelo fato de a norma revogadora ser revogada. O efeito reprist...Questão 457941200442942Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal: I- Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o...Questão 457941200680138Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201345224Direito ConstitucionalConsiderando a legislação, bem como a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal sobre o controle concentrado-abstrato de constituci...Questão 457941201381114Direito ConstitucionalExamine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade...Questão 457941201484621Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humanaQuestão 457941201495272Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser prestadaQuestão 457941201926699Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a repristinação corresponde àQuestão 457941201951504Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.