Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201061199No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inqué...1457941201061199Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em curso sejam levados em conta para fim de aferição de antecedentes criminais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042327Direito ConstitucionalNo que se refere à ética na Administração Pública e à legislação pertinente, julgue o item.Todo cidadão tem direito a exercer a cidadania. Nesse senti...Questão 457941200433022Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmática...Questão 457941201010081Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...Questão 457941201207908Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941201393939Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais ...Questão 457941201483764Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau...Questão 457941201668773Direito ConstitucionalO Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público.Questão 457941201677461Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. A reserva do possível como limite para a efetivação de direitos sociais encontra limite, por sua vez, no p...Questão 457941202007510Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As universidades possuem a faculdade de admitir professores estrangeiros, na forma da lei. Da mes...Questão 457941202039016Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...