Sobre a adequação dos municípios e dos
estados ao modelo proposto na Norma Operacional
da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/01 –, pode-se afirmar corretamente que
A para assumirem a condição de Gestão Plena do
Sistema Municipal, os municípios deverão dispor
de uma rede assistencial capaz de ofertar, além
do elenco de procedimentos proposto para a
Atenção Básica Ampliada, um conjunto mínimo
de serviços de média complexidade, dentre os
quais se inclui a fisioterapia.
B a garantia de acesso de toda a população
brasileira aos serviços de alta complexidade,
dada a atual concentração da oferta desses
serviços e os altos custos envolvidos, requer
ações coordenadas dos gestores municipais.
C cabe aos municípios representar a estrutura
administrativa ou operacional, através da
região/microrregião de saúde, de acordo com as
características e estratégias de regionalização de
cada estado, considerando variáveis geográficas,
sanitárias, epidemiológicas, de oferta de
serviços, entre outras.
D os gestores municipais coordenam a
Programação Pactuada Integrada (PPI) entre os
gestores estaduais e apoiam os estados na
organização do sistema de referências.