Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201061339O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios de...1457941201061339Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos MunicipaisO custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios desde que estes, por lei, criem Aum empréstimo compulsório. Bum imposto. Cuma taxa. Duma contribuição. Euma tarifa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144319Direito TributárioConsiderando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.Segundo a jurisprudência do STF, a imu...Questão 457941200449088Direito TributárioEm matéria de legislação tributária, a casa legislativa do município pode estabelecer norma dispondo sobre crédito, diferentemente do disposto em lei ...Questão 457941200699260Direito TributárioNo que se refere a aspectos relativos à obrigação tributária, ao crédito tributário e à responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, considera...Questão 457941200899507Direito TributárioAcerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Há hierarquia entre leis ordinárias tributárias federais, estadu...Questão 457941201090383Direito TributárioCom base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta...Questão 457941201203623Direito TributárioO titular de determinada microempresa foi notificado quanto à sua exclusão do regime do Simples Nacional sob a justificativa de que havia sido constat...Questão 457941201216485Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...Questão 457941201227824Direito TributárioCom base na legislação que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), julgue os itens subsequentes.A prestação de serviços de tra...Questão 457941201530044Direito TributárioQuanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941202056092Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Os valores pag...