Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201061342Um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte faz jus ao recebimento da Gratificação por Enc...1457941201061342Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisUm servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte faz jus ao recebimento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. Para efeitos da Lei nº 8.112/990, essa gratificação Atem como característica o exercício habitual de uma atividade pelo servidor. Bterá uma retribuição máxima equivalente a cem horas de trabalhos anuais.Cterá o seu valor calculado em horas, observadas a natureza e a complexidade da atividade. Dnão será objeto de compensação de carga horária se desempenhada durante o expediente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043521Direito AdministrativoNos termos da Lei n0 8.112/90, são formas de vacância:Questão 457941200231893Direito AdministrativoKleber, diretor da Agência Reguladora do município, está prestes a finalizar o seu mandato em tal instituição. Nos últimos dias, ele recebeu ligação e...Questão 457941200251688Direito AdministrativoDeterminado estado-membro da federação brasileira, vivendo profunda crise de superlotação e má estrutura em seu sistema carcerário, decide empreender ...Questão 457941200440853Direito AdministrativoDe acordo com as normas expressas na Lei nº 8.112/90, os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos resp...Questão 457941200453341Direito AdministrativoUma entidade da administração pública direta pode realizar a distribuição de competências e de serviços entre as unidades da mesma pessoa jurídica. Es...Questão 457941201412353Direito AdministrativoSindicância é um procedimento administrativo que visa à apuração de responsabilidade do servidor por seus atos. Considerando o que dispõe a Lei nº 8.1...Questão 457941201492947Direito AdministrativoConsiderando o que expressamente dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir:I ...Questão 457941201589685Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/90 estabelece o prazo prescricional para a ação disciplinar considerando o tipo de penalidade prevista para a infração cometida. Para o...Questão 457941201611172Direito AdministrativoO município de Jucurutu, para atender necessidade decorrente da insegurança pública, realiza os procedimentos legais de licitação e contrata a empresa...Questão 457941201878356Direito AdministrativoDe acordo com o regramento do regime jurídico único dos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/90), as faltas justificadas decorrentes de caso for...