Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crim...

O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial to...

Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.Segundo a jurisprudência do STF, são lícitas...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No curso do inquérito policial, os indiciados poderão requerer qualquer diligência, que...

A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a le...

Acerca da prisão, da liberdade provisória e da custódia cautelar temporária, prevista em legislação extravagante, assinale a opção correta.