Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alter...

Em atenção aos Tribunais de Contas e o Federalismo no Brasil e correto afirmar:

Nos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:

Analise os itens a seguir: I- Os Estados federados organizam-se e regem-se por meio de lei orgânica. II- Aos Estados federados são reservadas somente ...

Em relação aos direitos atinentes à nacionalidade, marque a alternativa correta:

Nos termos do art. 74 da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada, um sistema d...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Dentro do Titulo da Constituição Federal que trata da Ordem Econômica e Financeira, existe a previsão de garantia da função social da propriedade, esp...

O art. 6º estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdê...

Em conformidade com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a previdência social:

Em conformidade com a Constituição Federal, todo poder emana do povo, que o exerce: