Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201061835

No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento men...

1

457941201061835
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Crimes Contra a Administração Pública
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa determinado valor fixado em lei, reajustado pelos mesmos índices dos benefícios da previdência social, o juiz poderá

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058158Direito Penal

Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizê- lo passível de

#Regimes de Cumprimento de Pena#Penas Restritivas de Liberdade
Questão 457941200509296Direito Penal

O crime, previsto no art. 359-D do Código Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei no 10.028/2000, “ordenar despesa não autorizada por lei: Pena...

#Crimes Contra as Finanças Públicas#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200524797Direito Penal

Em relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar que

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941200764803Direito Penal

Na aplicação da pena é correto afirmar:

#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria: Primeira Fase
Questão 457941200874813Direito Penal

Sobre as relações que se estabelecem entre os conceitos de desvalor da ação e desvalor do resultado, é correto afirmar que no sistema legal positivo b...

#Tipicidade Penal#Consumação e Tentativa
Questão 457941200956255Direito Penal

Na culpa consciente, o agente

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo
Questão 457941201085639Direito Penal

O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941201091193Direito Penal

A contratação, em nome do Município, de operação de crédito sem autorização legislativa constitui crime contra

#Crimes Contra as Finanças Públicas#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201876898Direito Penal

João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é

#Fundamentos do Direito Penal#Conceitos e Características
Questão 457941202065816Direito Penal

NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vít...

#Infrações contra a organização do trabalho

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Subtração de DocumentoQuestões do FCC