Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201061966Qual é o prazo para a posse de um servidor após a publicação do Decreto no Órgão Oficial, conforme o Estatuto do Servido...1457941201061966Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de São Mateus | Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São MateusQual é o prazo para a posse de um servidor após a publicação do Decreto no Órgão Oficial, conforme o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES? A60 dias.B15 dias.C90 dias.D30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351717Legislação Municipal (Espírito Santo)No que concerne à posse e ao exercício, conforme disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as ...Questão 457941200462750Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação ao Processo Disciplinar, com base nas disposições da Lei nº 2.360/2001, avalie as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) o...Questão 457941200483006Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES, a Câmara Municipal, bem como quaisquer de suas comissões:Questão 457941200506677Legislação Municipal (Espírito Santo)Em determinadas hipóteses, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, prevê a concessão de licenças ao servidor. Um de...Questão 457941200629593Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Estatuto do Magistério Público do Município de Serra/ES (Lei Municipal nº 2.172/99), a carga horária a ser cumprida no exercício da funç...Questão 457941200919734Legislação Municipal (Espírito Santo)O Capítulo II do Regime Jurídico Único (Lei 804/1993) trata das vantagens pecuniárias e o artigo 74 da seção I (da especificação) cita as vantagens pe...Questão 457941201050666Legislação Municipal (Espírito Santo)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, compete ao Município conceder e renovar licença para:(__)- Localização e ...Questão 457941201328927Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre a estrutura do quadro permanente, conforme conceituação prevista no Art. 6º da Lei nº 1.546/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servi...Questão 457941201461608Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação às disposições pertinentes aos servidores públicos estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Piúma, analise as proposições abaixo: I.O...Questão 457941201539942Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação ao Poder Executivo, a Lei Orgânica do Município de Piúma, estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena...