///
A cidade de Nova Aurora está prestes a inaugurar um grande projeto: a construção de um parque ecológico com áreas de lazer, trilhas e espaços educativ...
Quando um ato administrativo é considerado nulo, significa que ele possui um vício tão grave que o torna inexistente desde a sua origem. Sobre o tema,...
Lucas trabalha no setor de contratos de uma autarquia e recebeu a tarefa de analisar um processo de extinção contratual. Para tanto, ele decide revisa...
Acerca dos atos administrativos é correto afirmar, exceto:
O ato administrativo quando concluído o seu ciclo de formação, encontrando-se plenamente ajustado as exigências legais e estando disponível para defla...
Diante das diretrizes estabelecidas pelo Artigo 52 da Lei de Licitações, que versa sobre as licitações de caráter internacional, é imprescindível aten...
Sobre a disciplina dos atos administrativos, é correto afirmar que ______________ são aqueles praticados pelo administrador sem qualquer julgamento ac...
Os princípios que orientam a Administração Pública no Brasil estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Entre eles, destaca-se o princípio ...
Em um procedimento licitatório, o edital destinado ao registro de preços deve estar em total consonância com as normas gerais estabelecidas pela legis...
No capítulo VI da Lei 14.133/202, observa-se que a “habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necess...