Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratam...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Recebido o expediente com o pedido em favor de criança e de adoles...

Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a crian...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Pais, familiares, responsáveis, agentes públicos ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Padrasto ou madrasta da vítima que deixar de comunicar à autoridad...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.A violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente ...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi fruto de uma construção coletiva que contou com a participação do governo, da sociedade ...

Considerando a Lei Federal n.º 13.431/2017, que trata do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência...