Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201062102Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegu...1457941201062102Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:ATransparência das votações.BCompetência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. CSoberania dos veredictos.DPlenitude de defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103441Direito ConstitucionalEm relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200205909Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos, o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial ...Questão 457941200244191Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941200332388Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês constitui um crime de respons...Questão 457941200395966Direito ConstitucionalO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...Questão 457941201316349Direito ConstitucionalO produto da reforma do Judiciário desenvolvida pela Emenda nº 45/04 é a intitulada Súmula Vinculante. A edição de súmulas guarda estrita relação com ...Questão 457941201416071Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis após _______ ano(s) de efet...Questão 457941201503977Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Dependê...Questão 457941201663692Direito ConstitucionalFundamentando−se na Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:Questão 457941201922698Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...