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Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou...