O partido da fraternidade estuda realizar uma fusã...

Q: O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é correto afirmar que:

A) No caso de fusão caberá ao partido com maior bancada parlamentar deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão nacional de deliberação, sobre a adoção do estatuto e do programa da nova agremiação. | B) Somente será admitida a fusão de partidos políticos que hajam obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, 3 (três) anos. | C) A fusão de partidos políticos é decisão de seus órgãos nacionais de deliberação dos partidos envolvidos, cabendo aos órgãos de direção dos partidos a elaboração de projetos comuns de estatuto e programa. | D) Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, sendo atribuída ao novo partido a personalidade jurídica de direito publico.

457941201062387

Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária

O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido d...

Questões relacionadas para praticar

O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido d...

Questões relacionadas para praticar