Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201062427Sobre a organização e direção do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências dos entes ...1457941201062427Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Sobre a organização e direção do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei nº 8.080/1990 estabelece as competências dos entes federativos. De acordo com a Lei, qual é a principal competência da União no âmbito do SUS?ACoordenação e execução de serviços municipais de saúde.BImplementação de programas de saúde exclusivamente na região Norte.CExecução de ações de saúde em nível municipal.DDefinição de normas e diretrizes gerais sobre saúde para todo o território nacional.EAdministração dos hospitais estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138247Direito SanitárioA Lei Federal nº 6.437/1977 estabelece as infrações à legislação sanitária federal e define as sanções aplicáveis. Sobre as penalidades previstas, qua...Questão 457941200175374Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por ______________ um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de inte...Questão 457941200334362Direito SanitárioSobre a gestão de resíduos de saúde, analise as assertivas a seguir: I. Resíduos infectantes devem ser coletados e descartados separadamente, de acord...Questão 457941200695028Direito SanitárioA Resolução RDC n° 222/2018 da ANVISA estabelece regras para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Sobre os resíduos infectantes, é corret...Questão 457941200712872Direito SanitárioA Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013, estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, determinando diretrizes para a prática profiss...Questão 457941200756592Direito SanitárioNos termos do Art. 139 da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte/SC, o direito à saúde implica nas seguintes garantias e ações: I. respeito ao me...Questão 457941201623850Direito SanitárioSegundo as normas da ANVISA e da Resolução RDC nº 222/2018, os resíduos infectantes gerados em serviços de saúde devem ser:Questão 457941201814394Direito SanitárioDe acordo com a Resolução RDC nº 222/2018 da ANVISA, o resíduo perfurocortante deve ser descartado em recipiente rígido, resistente à punctura e: