Devem optar pela apuração do IRPJ e CSL pelo lucro real as pessoas jurídicas abaixo elencadas, EXCETO aquelas

Analise a situação a seguir. Em meados de setembro de 2009, após intimação a respeito de decisão final em processo administrativo, foi definitivamente...

Acerca dos tributos, classifique-os quanto à natureza vinculada, não vinculada e restituível, relacionando a COLUNA I com a COLUNA II.COLUNA I 1. Vinc...

Sobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.

No que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativ...

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...

Analise as afirmativas a seguir sobre obrigação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo. I. A obrigação principal decorre da legislação tri...

Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em ações de execuç...

Sobre extinção e exclusão do crédito tributário, leia o texto a seguir. “Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.