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Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).
Com relação aos crimes previstos na Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso
Hércules tem 64 anos de idade e, ao comparecer ao pronto-socorro de um hospital, passou por consulta, e o médico lhe disse que teria que ficar em obse...
Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é ...
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que contempla uma das medidas de proteção aplicáveis na hipótese de viola...
Assinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.
Ao idoso, com 65 anos ou mais, consideradas determinadas condições para sua subsistência, é assegurado o recebimento de um salário-mínimo mensal, por ...
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar...