Tício completou 18 anos de idade e deseja habilitar-se à condução d...

“Quem deixa de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, o...

A sinalização de trânsito é um conjunto de sinais distribuídos ao longo das vias com o objetivo de regulamentá-las e orientar os motoristas e pedestre...

Para segurança individual do motorista, é importante conhecer os tipos de condições adversas que variam entre as condições do carro, das estradas, e d...

Nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, na hipótese de veículos reprovados na inspeção de emissão de gases poluentes, a medida administrativa apl...

Considerando a Lei Federal nº 9.503/1997, responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos d...

Fernando conduzia seu veículo após ingerir várias doses de whisky. Ao ser abordado pelas autoridades de trânsito, ficou constatada a impossibilidade d...