O gestor do Município Alfa pretende veicular licitação pública visando à contratação de obra pública para a reforma de s...

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA sobre a desapropriação:

Considerando o regime da alteração dos contratos administrativos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, aprecie as seguintes assertivas: “I - O c...

Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar é correto afirmar, exceto:

Acerca dos atos administrativos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A...

O Plano Anual de Auditoria (PAA) deve incluir uma previsão realista das atividades de auditoria a serem realizadas no período. Entre os elementos obri...

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei 14.133, e em seguida assinale a alternativa correta. I - Considera-se órgão: unidade de atuação dotada de ...

Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, identifique a modalidade de licitação...

Acerca do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Não são abrangidas pela lei as empre...

De acordo com a Lei n.º 14.133 de 2021, nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam se...

No que tange ao Sistema de Registro de Preços e ao Registro Cadastral disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), ...