///
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:
A morte de Adélia, em sua casa, causou grande tristeza e surpresa no bairro. Em sua homenagem, seus amigos contrataram o serviço de funeral completo, ...
A clínica veterinária “Au-Au” presta os serviços de medicina veterinária referidos no subitem 5.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar no 11...
De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário
Com base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria
Prefeito Municipal Aristóbulo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que acrescentou art...
Empresa foi autuada pelo fisco estadual, em 2019, em 2020 e, novamente, em 2021, por falta de elaboração de documento auxiliar de escrituração fiscal,...
Em tributo sujeito à homologação, a empresa Ecológica Engenharia Ltda. declara ao Fisco tributos no valor de R$ 5.000,00. Todavia, por problemas finan...
Considere as seguintes afirmações: I. Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir contribuições de intervenção no do...
Sobre isenção, imunidade e remissão é correto afirmar que