A concessão de isenção de certo tributo para um de...

Q: A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos,

A) é inconstitucional, por violar o princípio da uniformidade geográfica. | B) é constitucional, atendendo, em tese, ao princípio da isonomia. | C) é ilegal, pois o Código Tributário Nacional só prevê isenção em caráter geral. | D) pode ser feita pela União relativamente a tributos estaduais, desde que também esteja concedendo isenção para um tributo federal. | E) é inconstitucional, por violar o princípio da capacidade contributiva.

457941201063181

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal

A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor p...

Questões relacionadas para praticar

A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor p...

Questões relacionadas para praticar