A política nacional do meio ambiente tem como obje...

Q: A política nacional do meio ambiente tem como objetivo geral a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, as condições ao desenvolvimento

A) O Órgão Central do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | B) o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) prevê a existência de Órgãos Seccionais, normalmente entidades estaduais responsáveis, entre outras coisas, pela fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental. No Estado de Pernambuco, essa função é exercida pela Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA). | C) o Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão assessor do Presidente da República, presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e compostos por Ministros e titulares dos órgãos essenciais da administração federal. | D) o Código Florestal é um instrumento da política nacional do meio ambiente que deve ser seguido por todas as empresas e órgãos federais, no entanto, pela importância econômica que apresentam atualmente, empresas do setor agrícola são dispensadas dessas exigências, havendo uma regulamentação específica para essas empresas. | E) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm a finalidade de executar e fazer executar, como órgãos federais, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

457941201063225

Ano: 2024Banca: FADURPEOrganização: UFRPEDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

A política nacional do meio ambiente tem como objetivo geral a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade e vida humana. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A política nacional do meio ambiente tem como objetivo geral a pres...

A política nacional do meio ambiente tem como objetivo geral a pres...