De acordo com o SINASE, é competência dos Estados:

Q: De acordo com o SINASE, é competência dos Estados:

A) elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; | B) organizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | C) garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional; | D) formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo; | E) organizar os Conselhos Tutelares;

457941201063338

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais

De acordo com o SINASE, é competência dos Estados:

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