Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201063672Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta alguns aspectos, como por exemplo o desta...1457941201063672Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesNa interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta alguns aspectos, como por exemplo o destacado em qual alternativa? Adeveres individuais e coletivos Bdireitos institucionais Cexigências do bem individual Ddivergências entre as características peculiares da criança e do adolescente Efins educacionais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200227611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e soc...Questão 457941200575846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíqu...Questão 457941200702445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...Questão 457941201023014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que p...Questão 457941201239726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:Questão 457941201595478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?Questão 457941201692131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São princípi...Questão 457941201972710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...Questão 457941202036885Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?