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Analise as alternativas e assinale a incorreta, a respeito dos órgãos de direção da ABDI, de acordo com a Lei nº 11.080/2004.
À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por el...
Acerca da competencia do presidente do Conselho Federal de Química, analise as afirmativas.I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, al...
Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei n° 11.788.
A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa ...
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.T...
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...
No que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .As entidades de direito privado que recebam recursos públicos ou subvenções sociais observam dev...
É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É permitido invalidar situação plenamente constituída quando ocorrer mudança po...